Considerando o dia da mulher, publico um texto para que façamos uma reflexão de quem são as mulheres que trabalham na segurança pública e como ela é vista socialmente.
Este texto é parte do TCC que apresentei como uns dos itens para aprovação no curso de pós-graduação na UNIFESP no ano de 2016, o título foi: Gênero - As Mulheres na Segurança Pública uma análise da Construção Social e das relações de Poder.
Qualquer reprodução deste texto, total ou parcial, deve constar a referência.
Desejo que goste.
Escrito por Erika do Nascimento Genaro
GÊNERO - AS MULHERES NA SEGURANÇA
UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO SOCIAL E DAS RELAÇÕES DE PODER
1.2 A MULHER NA
SEGURANÇA PÚBLICA
A inserção das mulheres na segurança pública
iniciou na década de 50, Brasil (2013), a ideia de inserir mulheres na
atividade policial seguiu de uma tendência que acontecia em países da Europa e
nos Estados Unidos da América, assim o governador de São Paulo na época, Jânio
da Silva Quadros, solicitou ao diretor da escola de polícia Dr. Walter Faria
Pereira de Queiroz estudar a criação de uma polícia feminina em São Paulo. Aos
doze dias do mês de maio de mil novecentos e cinquenta e cinco foi publicado o
decreto nº 24.548 dando início ao “Corpo de Policiamento Especial Feminino” da
Guarda Civil de São Paulo, comandado pela Dr.ª Hilda Macedo.
Pioneira no Brasil foi atribuída missões, que
no entendimento à época “melhor se ajustavam ao trabalho feminino”, atendendo
as necessidades sociais na proteção de mulheres e jovens. Nos primeiros anos a
atuação do grupamento destacou-se nos postos fixos em ações preventivas em
estações de trens, aeroportos e com o apoio a outros órgãos em setores de
atendimentos. Com a filosofia de não utilizar armas e nem patrulhamento
ostensivo.
...as características próprias do
trabalho policial levaram a que a incorporação da mulher se desse numa
perspectiva funcional, para desempenhar atividades relacionadas com as
problemáticas sociais, de ajuda a outras mulheres, crianças e idosos.
Subjacente havia a convicção que a mulher policial ter uma relação estreita e
especial com a comunidade, com papel protetor. Donadio (2009, apud Brasil; 2013
pg 17)
Em quinze de janeiro de mil novecentos e cinquenta e nove foi publicada a lei nº5235 que cria o regulamento da Polícia Feminina, com descrição de atribuição dos cargos e estabelece os cargos de chefia.
No entanto a atividades das mulheres somente
foram ampliadas após a unificação da Força Pública da Guarda Civil de São Paulo
originando as Polícias Civil e Militar, no ano de mil novecentos e setenta. No
entanto para Brasil (2013) somente houve aumento da inserção das mulheres na
segurança pública a partir da década de oitenta, mais especificamente o ano de
1988 com a promulgação da Constituição Federal brasileira “marco para
consolidação da democracia no país”. Com os debates sobre reforma policial,
ações propiciaram para modificar a imagem da polícia e desassociar do passado
de truculência e repressão, inserindo princípios de respeito aos direitos
humanos.
Além da característica do atendimento aos
grupos vulneráveis que necessitavam de atendimento diferenciado as mulheres
passaram a ocupar funções administrativas, em que eram ocupadas por homens, aumentando
o efetivo masculino nas ruas Brasil (2013) “...
a entrada de mulheres para essas funções contribuiu para liberar os homens das
atividades administrativo-burocráticas, permitindo que estivessem atuando nas
linhas de frente, ocupando os postos mais altos da hierarquia e participando de
atos de bravura e coragem no combate à criminalidade urbana”.
Outro fator que motivou o aumento do efetivo feminino foi
o aumento das delegacias de atendimento especializado como as de atendimento as
mulheres vítimas de violências, crianças e adolescentes, deficientes físicos,
crimes raciais e de intolerância e idosos. Tais delegacias tiveram inicio nos
anos 90 a partir da demanda dos movimentos de mulheres, que buscavam proximidade
das policiais nos atendimentos. No entanto, apesar da entrada do efetivo
feminino para as forças policiais, pouco mudou após 50 anos, Brasil (2013), não
houve mudanças estruturais nas instituições para receber estas mulheres de
forma justa e igualitária.
Alguns obstáculos são colocados como forma de
inviabilizar o ingresso e a promoção das mulheres nas forças policiais,
considerado como os formais, em que restringem por percentual a quantidade de
vagas a ser preenchidas por mulheres, ou informais que restringem o acesso aos
cargos mais elevados, e quando está relacionada às relações cotidianas, como
assédios, “piadinhas e gracejos”, a rejeição por homens em trabalhar com
mulheres, entre outros apontamentos, Brasil (2013).
Foi observado em pesquisa recente, Brasil
(2013) que apesar do aumento da participação das mulheres na segurança pública
brasileira nos últimos 50 anos, e que esta ampliação deu-se pela promoção das
políticas públicas voltadas para o atendimento, entre outros, das mulheres, não
há uma atenção para as mulheres que trabalham com estes atendimentos. Não
existe pesquisa que indique sob quais condições as mulheres trabalham, ou
ingressaram nas corporações, e como desempenham suas atividades e de que
maneira estes fatores interferem no trabalho que é desempenhado por elas. Os
levantamentos dos dados das instituições foram apenas quantitativos, não existe
uma política para promover a qualidade de vida destas mulheres. São realizados
apontamentos de como é prestado o serviço e como funcionam as delegacias
especializadas, existem estudos sobre estes atendimentos, mas não há estudos
sobre estas mulheres que trabalham nestes ambientes, e em atividades que são
considerados por muitos como masculino.
A falta de uma sistematização da educação em
direitos humanos favorece o entendimento unilateral de violações destes
direitos, Betto (in Alencar 1998). Esta educação deve visar primeiramente
qualificar os agentes públicos ou aqueles que estão dispostos a trabalhar na
garantia dos direitos. Contudo prioritariamente pessoas as quais possuem o
dever profissional.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Há tempos discursos sobre as mulheres na segurança pública
ferem as discussões sobre gênero, ditos como: “não trabalho com mulheres”;
“sempre trabalhei com homens, não sei como lidar com mulher (fala constante de
uma superior feminina)”; “mulheres atrapalham o trabalho”; “tenho que fazer a
minha segurança e a dela”; “se quisesse mulher na minha viatura traria a
minha”; “que bom que tem mulher no plantão, não aguento mais café ruim”; “você
não pode ministrar aulas de técnicas operacionais sem estar acompanhada de um
masculino”; entre outras piadinhas, brincadeiras, expressões ou opiniões que
minimizam o trabalho da profissional mulher.
Tais expressões e outros tratamentos que podem ser
considerados machistas e sexistas durante décadas acompanham as forças
policiais, tanto é que de 2011
a 2013 o Ministério da Justiça por intermédio da SENASP
– Secretaria Nacional de Segurança Pública realizaram uma pesquisa em que estes
fatores ficaram evidenciados com relatos de mulheres que trabalham nas
instituições policiais de diversas regiões do Brasil. Contudo evidenciou também
a carência de informações sobre as instituições policiais e como ocorre a
ocupação destes espaços pelas mulheres, há muito pouco estudo sobre estas servidoras
que desempenham suas atividades em ambientes ditos como masculinos. Em toda a
pesquisa realizada, por todo o território nacional, foram localizados “23 documentos que se distribuem em: a)
papers e artigos (11), b) dissertações, teses e monografias (6), c) livros (4)
e d) relatório de pesquisa (2)”. Nas pesquisas fiou evidente que o pouco
material existente traz referências superficiais destes dados, referem-se mais
às quantidades existentes do que como elas ocorrem e por que, e não já
políticas públicas em atenção a estas mulheres.
Estes dados nos faz refletir sobre o quanto há para se
pesquisar sobre a participação das mulheres na segurança pública, e discutir
questões importantes como doenças relacionadas ao trabalho policial, ou como acontecem
as relações de poder dentro das instituições policiais, e como ocorre o acesso
e a promoção das mulheres dentro destas organizações, entender e combater o
assédio moral e sexual, e nos casos de violências domésticas se há relação com
a atividade que desempenham. Estes temas, e outros, não são pautas das políticas
públicas relacionadas ao gênero, considerando que as discussões sobre gênero
estão nas discussões sobre garantias de direitos humanos.
...
Evitar atividades que estimulem a rivalidade entre os sexos,
minimizar as diferenças nas práticas policias cotidiana, fornecer subsídios
para um aprendizado crítico e contribuir para a formação de indivíduos que
constroem uma sociedade mais justa e
menos desigual. Estes são os princípios norteadores das aulas de gênero
ministrada na escola, com o objetivo de formar profissionais com senso crítico
e que não contribuía com reprodução de costumes, práticas e hábitos
discriminatórios, homofóbicos e sexistas que acontecem de maneira velada e
evidenciada na pesquisa de Brasil (2013).
Fomentar a pesquisa e o estudo da
educação em direitos humanos e as questões relacionadas a gênero nas turmas
ingressantes dos quadros de servidores da Guarda Civil Metropolitana da Cidade
de São Paulo para que no futuro tenham mais materiais e pesquisas e que estas
sirvam para subsidiar políticas públicas mais efetivas no combate à
discriminação por gênero e sexualidade nas corporações de segurança pública.
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