terça-feira, 7 de março de 2017

A MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA

Considerando o dia da mulher, publico um texto para que façamos uma reflexão de quem são as mulheres que trabalham na segurança pública e como ela é vista socialmente. 

Este texto é parte do TCC que apresentei como uns dos itens para aprovação no curso de pós-graduação na UNIFESP no ano de 2016, o título foi: Gênero - As Mulheres na Segurança Pública uma análise da Construção Social e das relações de Poder.

Qualquer reprodução deste texto, total ou parcial, deve constar a referência.

Desejo que goste.

Escrito por Erika do Nascimento Genaro

 GÊNERO - AS MULHERES NA SEGURANÇA

UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO SOCIAL E DAS RELAÇÕES DE PODER 

1.2 A MULHER NA SEGURANÇA PÚBLICA 

A inserção das mulheres na segurança pública iniciou na década de 50, Brasil (2013), a ideia de inserir mulheres na atividade policial seguiu de uma tendência que acontecia em países da Europa e nos Estados Unidos da América, assim o governador de São Paulo na época, Jânio da Silva Quadros, solicitou ao diretor da escola de polícia Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz estudar a criação de uma polícia feminina em São Paulo. Aos doze dias do mês de maio de mil novecentos e cinquenta e cinco foi publicado o decreto nº 24.548 dando início ao “Corpo de Policiamento Especial Feminino” da Guarda Civil de São Paulo, comandado pela Dr.ª Hilda Macedo.
Pioneira no Brasil foi atribuída missões, que no entendimento à época “melhor se ajustavam ao trabalho feminino”, atendendo as necessidades sociais na proteção de mulheres e jovens. Nos primeiros anos a atuação do grupamento destacou-se nos postos fixos em ações preventivas em estações de trens, aeroportos e com o apoio a outros órgãos em setores de atendimentos. Com a filosofia de não utilizar armas e nem patrulhamento ostensivo.
...as características próprias do trabalho policial levaram a que a incorporação da mulher se desse numa perspectiva funcional, para desempenhar atividades relacionadas com as problemáticas sociais, de ajuda a outras mulheres, crianças e idosos. Subjacente havia a convicção que a mulher policial ter uma relação estreita e especial com a comunidade, com papel protetor. Donadio (2009, apud Brasil; 2013 pg 17)



Em quinze de janeiro de mil novecentos e cinquenta e nove foi publicada a lei nº5235 que cria o regulamento da Polícia Feminina, com descrição de atribuição dos cargos e estabelece os cargos de chefia.
No entanto a atividades das mulheres somente foram ampliadas após a unificação da Força Pública da Guarda Civil de São Paulo originando as Polícias Civil e Militar, no ano de mil novecentos e setenta. No entanto para Brasil (2013) somente houve aumento da inserção das mulheres na segurança pública a partir da década de oitenta, mais especificamente o ano de 1988 com a promulgação da Constituição Federal brasileira “marco para consolidação da democracia no país”. Com os debates sobre reforma policial, ações propiciaram para modificar a imagem da polícia e desassociar do passado de truculência e repressão, inserindo princípios de respeito aos direitos humanos.

Além da característica do atendimento aos grupos vulneráveis que necessitavam de atendimento diferenciado as mulheres passaram a ocupar funções administrativas, em que eram ocupadas por homens, aumentando o efetivo masculino nas ruas Brasil (2013) “... a entrada de mulheres para essas funções contribuiu para liberar os homens das atividades administrativo-burocráticas, permitindo que estivessem atuando nas linhas de frente, ocupando os postos mais altos da hierarquia e participando de atos de bravura e coragem no combate à criminalidade urbana”.
Outro fator que motivou o aumento do efetivo feminino foi o aumento das delegacias de atendimento especializado como as de atendimento as mulheres vítimas de violências, crianças e adolescentes, deficientes físicos, crimes raciais e de intolerância e idosos. Tais delegacias tiveram inicio nos anos 90 a partir da demanda dos movimentos de mulheres, que buscavam proximidade das policiais nos atendimentos. No entanto, apesar da entrada do efetivo feminino para as forças policiais, pouco mudou após 50 anos, Brasil (2013), não houve mudanças estruturais nas instituições para receber estas mulheres de forma justa e  igualitária.
Alguns obstáculos são colocados como forma de inviabilizar o ingresso e a promoção das mulheres nas forças policiais, considerado como os formais, em que restringem por percentual a quantidade de vagas a ser preenchidas por mulheres, ou informais que restringem o acesso aos cargos mais elevados, e quando está relacionada às relações cotidianas, como assédios, “piadinhas e gracejos”, a rejeição por homens em trabalhar com mulheres, entre outros apontamentos, Brasil (2013).
Foi observado em pesquisa recente, Brasil (2013) que apesar do aumento da participação das mulheres na segurança pública brasileira nos últimos 50 anos, e que esta ampliação deu-se pela promoção das políticas públicas voltadas para o atendimento, entre outros, das mulheres, não há uma atenção para as mulheres que trabalham com estes atendimentos. Não existe pesquisa que indique sob quais condições as mulheres trabalham, ou ingressaram nas corporações, e como desempenham suas atividades e de que maneira estes fatores interferem no trabalho que é desempenhado por elas. Os levantamentos dos dados das instituições foram apenas quantitativos, não existe uma política para promover a qualidade de vida destas mulheres. São realizados apontamentos de como é prestado o serviço e como funcionam as delegacias especializadas, existem estudos sobre estes atendimentos, mas não há estudos sobre estas mulheres que trabalham nestes ambientes, e em atividades que são considerados por muitos como masculino.
 A falta de uma sistematização da educação em direitos humanos favorece o entendimento unilateral de violações destes direitos, Betto (in Alencar 1998). Esta educação deve visar primeiramente qualificar os agentes públicos ou aqueles que estão dispostos a trabalhar na garantia dos direitos. Contudo prioritariamente pessoas as quais possuem o dever profissional.

CONSIDERAÇÕES FINAIS


Há tempos discursos sobre as mulheres na segurança pública ferem as discussões sobre gênero, ditos como: “não trabalho com mulheres”; “sempre trabalhei com homens, não sei como lidar com mulher (fala constante de uma superior feminina)”; “mulheres atrapalham o trabalho”; “tenho que fazer a minha segurança e a dela”; “se quisesse mulher na minha viatura traria a minha”; “que bom que tem mulher no plantão, não aguento mais café ruim”; “você não pode ministrar aulas de técnicas operacionais sem estar acompanhada de um masculino”; entre outras piadinhas, brincadeiras, expressões ou opiniões que minimizam o trabalho da profissional mulher.
Tais expressões e outros tratamentos que podem ser considerados machistas e sexistas durante décadas acompanham as forças policiais, tanto é que de 2011 a 2013 o Ministério da Justiça por intermédio da SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública realizaram uma pesquisa em que estes fatores ficaram evidenciados com relatos de mulheres que trabalham nas instituições policiais de diversas regiões do Brasil. Contudo evidenciou também a carência de informações sobre as instituições policiais e como ocorre a ocupação destes espaços pelas mulheres, há muito pouco estudo sobre estas servidoras que desempenham suas atividades em ambientes ditos como masculinos. Em toda a pesquisa realizada, por todo o território nacional, foram localizados “23 documentos que se distribuem em: a) papers e artigos (11), b) dissertações, teses e monografias (6), c) livros (4) e d) relatório de pesquisa (2)”. Nas pesquisas fiou evidente que o pouco material existente traz referências superficiais destes dados, referem-se mais às quantidades existentes do que como elas ocorrem e por que, e não já políticas públicas em atenção a estas mulheres.
Estes dados nos faz refletir sobre o quanto há para se pesquisar sobre a participação das mulheres na segurança pública, e discutir questões importantes como doenças relacionadas ao trabalho policial, ou como acontecem as relações de poder dentro das instituições policiais, e como ocorre o acesso e a promoção das mulheres dentro destas organizações, entender e combater o assédio moral e sexual, e nos casos de violências domésticas se há relação com a atividade que desempenham. Estes temas, e outros, não são pautas das políticas públicas relacionadas ao gênero, considerando que as discussões sobre gênero estão nas discussões sobre garantias de direitos humanos.
...
Evitar atividades que estimulem a rivalidade entre os sexos, minimizar as diferenças nas práticas policias cotidiana, fornecer subsídios para um aprendizado crítico e contribuir para a formação de indivíduos que constroem uma  sociedade mais justa e menos desigual. Estes são os princípios norteadores das aulas de gênero ministrada na escola, com o objetivo de formar profissionais com senso crítico e que não contribuía com reprodução de costumes, práticas e hábitos discriminatórios, homofóbicos e sexistas que acontecem de maneira velada e evidenciada na pesquisa de Brasil (2013).

          Fomentar a pesquisa e o estudo da educação em direitos humanos e as questões relacionadas a gênero nas turmas ingressantes dos quadros de servidores da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo para que no futuro tenham mais materiais e pesquisas e que estas sirvam para subsidiar políticas públicas mais efetivas no combate à discriminação por gênero e sexualidade nas corporações de segurança pública.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


ALENCAR, Chico; Autores Diversos; DIREITOS MAIS QUE HUMANOS, Rio de Janeiro, Garamond, 1998.
ALMEIDA, Guido de; O PROFESSOR QUE NÃO ENSINA, São Paulo, Summus, 1986.
BALESTRERI, Ricardo Brisolla; DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA PÚBLICA E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA, Passo Fundo: Berthier, 2004.
BALESTRERI, Ricardo Brisolla; In Silva, Aida Maria Monteiro; Tavares, Celma (Orgs); POLÍTICAS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS; São Paulo, Cortez, 2010.
BRASIL, Comitê Nascional de Educação em Direitos Humanos; PLANO  NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – Edição especial Cidade de São Paulo – Brasília: Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, 2013.
BRASIL, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Mulheres nas Instituições de Segurança Pública: Estudo Técnico Nacional/ Secretaria Nacional de Segurança Pública – Brasília, Ministério da Justiça, 2013.
BRASIL, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Mulheres nas Instituições Policiais, Brasília, Ministério da Justiça, 2011.
CORDEIRO, B.M. Pessanha; Silva, S. Santana; DIREITOS HUMANOS, Uma Perspectiva Interdisciplinar e Transversal, Referencial Prático Docente do Ensino Policial. Brasília, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 2ª edição 2005.
DALLARI, Dalmo de Abreu; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, São Paulo, Moderna, 1999.
FELIPE, Jane; GENERO, Sexualidade e a Produção de Pesquisas no Campo da Educação: Possiblidades, Limites e Formulação de Políticas Públicas. Pro-Posições. V. 18, n. 2 (53) – maio/ago. 2007.
GIFFIN, Karen; VIOLÊNCIA DE GÊNERO, Sexualidade e Saúde. Cad. Saúde Públi., Rio de Janeiro, 10 (supl. 1): 146-155. 1994. http://www.scielo.br/pdf/%0D/csp/v10s1/v10supl1a10.pdf
LOURO, Guacira Lopes; GÊNERO E SEXUALIDADE: Pedagogias Contemporâneas. Pro-Posições, v. 19, n. 2 (56) – maio/ago. 2008. http://www.scielo.br/pdf/pp/v19n2/a03v19n2
LOURENÇO, Elaine; UNIDADE 2 – Forma Escolar. https://edh.comfor.unifesp.br/pluginfile.php/656/mod_resource/content/1/Mod7_Un2_EDH.pdf
LOURENÇO, Elaine; UNIDADE 3 – Cultura Escolar. https://edh.comfor.unifesp.br/pluginfile.php/660/mod_resource/content/2/Mod7_Un3_EDH.pdf
LOURO, Guacira Lopes; O CORPO EDUCADO, Pedagogias da Sexualidade. Belo Horizonte, Autênntica, 2ª edição, 2000.
LOURO, Guacira Lopes; UM CORPO ESTRANHO: Ensaios sobre Sexualidade e Teoria Queer. Belo Horizonte, Autêntica, 2004.
MARIANO, Benedito Domingos; POR UM NOVO MODELO DE POLÍCIA NO BRASIL: A inclusão dos Municípios no Sistema de Segurança Pública, São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 2004.
MARIANO, Benedito Domingos; POLÍCIA: Desafio da Democracia Brasileira, Porto Alegre, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2002.
PERROT, Michelle; OS EXCLUIDOS DA HISTÓRIA, São Paulo, Paz e Terra, 2001.
SÃO PAULO; GÊNERO E EDUCAÇÃO: caderno para professores. Autores diversos – São Paulo, Secretaria Municipal de Educação, 2003.
SÂO PAULO, Guarda Civil Metropolitana; http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/guarda_civil/concurso/prerequisito/index.php?p=10917
SCOTT, Joan Wallach; Gênero: Uma Categoria Útil para Análise Histórica. Educação e Realidade. Porto Alegre, vol 20, nº2, 1995 . Tradução de Cristiane Rufino Dabat. Recife, SOS-Corpo.
SILVIA, Aida M. Monteiro; Tavares, Celma (organizadores); POLITICAS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, São Paulo, Cortez 2010.
VIÑAO FRAGO, Antonio. Sistemas educativos, culturas escolares e reformas. Lisboa: Edições Pedago, 2007.
VINCENT, Guy; LAHIRE, Bernard; THIN, Daniel. Sobre a história e a teoria da forma escolar. Educação em Revista. Belo Horizonte, n. 33, p. 7-47, jun. 2001. http://educa.fcc.org.br/pdf/edur/n33/n33a02.pdf
WHITAKER, Dulce; HOMEM & MULHER, O Mito da Desigualdade. São Paulo, Moderna, 1998.

Nenhum comentário:

Postar um comentário